Res nº 10 de 29 de Maio de 2001
Res nº 10 de 29 de Maio de 2001
Aprova o "Regulamento para os Depósitos Primários da Marinha de Guerra".
OAB/DF concede desconto de 50% na anuidade para mães advogadas no ano do parto ou adoção
A OAB/DF publicou na última sexta-feira, 10, a resolução 10/19 , que concede isenção de 50% no valor da anuidade a advogadas mães no ano do parto ou da adoção. Conforme a resolução, para receber o…
OAB/DF concede desconto de 50% na anuidade para mães advogadas no ano do parto ou adoção
A OAB/DF publicou na última sexta-feira, 10, a resolução 10/19 , que concede isenção de 50% no valor da anuidade a advogadas mães no ano do parto ou da adoção. Conforme a resolução, para receber o…
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
Formado há 23 anos, o advogado Ricardo Leite hoje acessa os processos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo tablet em que seu filho de seis anos se distrai com joguinhos usando os…
Seminário em São Paulo discute conflitos fundiários e Resolução do CNDH
São Paulo - A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo foi sede, na quinta-feira (13), do seminário Democracia, conflitos fundiários e promoção dos Direitos Humanos . Em parceria com o…
Anexação de petições no PJe poderá ser feita em PDF no MNI
Na última sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada em 28/02, foi aprovada, por unanimidade, a Resolução n.º 02/2018, que trata sobre a anexação de documentos no…
Anexação de petições no PJe poderá ser feita em PDF no MNI
Na última sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada em 28/02, foi aprovada, por unanimidade, a Resolução n.º 02/2018, que trata sobre a anexação de documentos no…
CNI aprova resoluções sobre autorização de residência para trabalho de estrangeiro no Brasil
O CNI - Conselho Nacional de Imigração publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8-12) 12 resoluções que tratam das autorizações de residência para fins de trabalho para imigrantes no…
CNI aprova resoluções sobre autorização de residência para trabalho de estrangeiros no Brasil
O CNI - Conselho Nacional de Imigração publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8-12) 12 resoluções que tratam das autorizações de residência para fins de trabalho para imigrantes no…
Versão 2.3 do leiaute do eSocial traz correções sugeridas pelas empresas durante testes
A nova versão 2.3 do leiaute do eSocial, aprovada pela Resolução 10 CGeS, de 5-7-2017, traz uma série de melhorias e correções, a maioria delas decorrentes de sugestões dadas pelas empresas…
Assembleia Legislativa concede Medalha da Força Expedicionária a personalidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quinta-feira (4/5) sessão solene para homenagear personalidades sul-mato-grossenses com a Medalha do Mérito da Força…