Res nº 62 de 30 de Outubro de 2001
Res nº 62 de 30 de Outubro de 2001
Dispõe sobre feriados nos Estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Página 99 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Maio de 2024
CNPJ: 27.XXXXX/0001-46 Valor da Contratação: R$ 5.485,90 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos. ) Dispensa de Licitação conforme Lei Federal n° 14.133/2021 , art . 75 ,…
Página 6644 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2024
"Desse modo, é evidente que a referida nulidade pretendida pela defesa, demanda, na verdade, o reexame de fatos e provas do processo, para o fim de desconstituir os fundamentos esposados pelas…
Publicação do processo nº 2024/0028959-8 - Disponibilizado em 10/05/2024 - STJ
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2558187 - SP (2024/0028959-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LUCAS DE SOUSA LESSA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS…
Página 53 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Maio de 2024
Apelante : Anizeth Ramos Vasconcelos - Apelada : Anizeth Ramos Vasconcelos. Apelado : Disal Administradora de Consórcios Ltda. - Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo ADV/REP.: Michel Oliveira…
Página 5205 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Maio de 2024
JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. TEMA NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Não comporta…
Publicação do processo nº 0431724-63.2023.8.04.0001 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Cível PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos SECRETÁRIA: Pollyana de Souza Bastos Lisciotto De ordem do Presidente da Egrégia Segunda…
Publicação do processo nº 4009566-48.2022.8.04.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Cível PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos SECRETÁRIA: Pollyana de Souza Bastos Lisciotto De ordem do Presidente da Egrégia Segunda…
Publicação do processo nº 0515625-26.2023.8.04.0001 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Cível PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos SECRETÁRIA: Pollyana de Souza Bastos Lisciotto De ordem do Presidente da Egrégia Segunda…
Publicação do processo nº 4008654-51.2022.8.04.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Cível PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos SECRETÁRIA: Pollyana de Souza Bastos Lisciotto De ordem do Presidente da Egrégia Segunda…
Publicação do processo nº 0618974-26.2015.8.04.0001 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Cível PRESIDENTE: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos SECRETÁRIA: Pollyana de Souza Bastos Lisciotto De ordem do Presidente da Egrégia Segunda…