Res nº 62 de 30 de Outubro de 2001

aquela anterior decisão esteja, de fato, fundamentada, como ocorreu na espécie sub judice. [...]” (AgRg no HC n. 783.309/SC, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 13/2/2023, DJe…

na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 304/GAB/PMS/2023, para analisar as documentações da Inexigibilidade de…

ADV/REP.: Davi Mafra dos Anjos (9694/AM) e Gustavo Antonio Feres Paixao (7675/TO) , Monica Lopes de Mendonça (162292/RJ) e Vitor de Carvalho Lopes (131298/RJ) - Processo XXXXX-02.2020.8.04.0001 -…

JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. TEMA NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Não comporta…

1. Não comporta análise o pedido de revogação da custódia com fundamento na Resolução n. 62/CNJ, sob pena de supressão de instância, uma vez que o acórdão recorrido não examinou a matéria. 2. A…

ADV/REP.: Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) e Christianne Gomes da Rocha (20335/PE) e Larissa Sento-Sé Rossi (1539A/ AM) - Processo XXXXX-45.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Inclusão Indevida…

4.2. Após a posse, o candidato deverá apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais após a sua apresentação, que será atestada pelo Superior…

FIM DE MANDATO, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio de 2024, em Porto Velho Requerimento de Diária Fabio Saraiva da Silva – CPF: 704.95*.**2-*4 I) Processo Administrativo n° 12/2024; II) Cargo:…

dessas práticas delituosas. Não há como olvidar, ainda, as consequências dessa danosa conduta, a formar multidões de dependentes de drogas ilícitas, que causam a desagregação familiar. Igualmente,…

CNPJ: 27.XXXXX/0001-46 Valor da Contratação: R$ 5.485,90 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos. ) Dispensa de Licitação conforme Lei Federal n° 14.133/2021 , art . 75 ,…