Artigo 4 Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Art. 4o É o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Parágrafo único. (VETADO)
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
há 6 anos

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Outubro de 2018

318136/2018 Distribuidora atacadista de Grande/MT de combustíveis Combustíveis Ltda. XXXXX/2018 LO nº Auto Posto XXXXX/2018 Pasqualotto Ltda. Comercio a varejo de combustíveis Juína/MT XXXXX/2006…
0
0
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
há 8 anos

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Dezembro de 2015

de sua esfera de atuação. VI - elaborar diagnóstico; VII - elaborar plano de ações estratégicas; VIII - implementar as ações de melhoria do desempenho econômicosocioambiental da Secretaria de Estado…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Fortaleza
há 10 anos

Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 18 de Fevereiro de 2014

3255/13. "APROVADOS". O Sr. Presidente informa que os Requerimentos 3061, 3373 e 3377/13 estão em destaque. O Dr. Adelmo Martins, com a palavra, solicita à Mesa Diretora o retorno do Projeto de Lei…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
há 11 anos

Página 373 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Julho de 2013

ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, O CRIME EM TESTILHA NÃO FOI PERPETRADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA (INCISO I), NÃO É ELE REINCIDENTE (INCISO II), ESTANDO DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A SUBSTITUIÇÃO É…
0
0
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
há 13 anos

Página 15 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 25 de Abril de 2011

de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta…
0
0