Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 6 dias

Recurso - TJMG - Ação Espécies de Títulos de Crédito - [Cível] Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - de Municipio de Diamantina

OJ município de diamantina PETIÇÃO NO XXXXX/2019 mimtuii HHIUniU EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE DIAMANTINA/MG. "^4.2019 O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, pessoa jurídica de direrto…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 17 dias

Manifestação - TJPI - Ação Água E/Ou Esgoto - Direta de Inconstitucionalidade - de Partido Verde contra Camara Municipal de Teresina e Prefeitura Municipal de Teresina

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RICARDO DANTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. Relator: Exmo. Des. Ricardo Dantas Requerente: Partido Verde - PV Objeto da…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 21 dias

Petição - TJPI - Ação Liminar - Direta de Inconstitucionalidade - contra Fundacao Socio Cultural Joffre do Rego Castelo Branco e Prefeitura Municipal de Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO PRESENTE PROCESSO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO N. / PJe ( / e-TJPI) MANIFESTAÇÃO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 21 dias

Petição - TJPI - Ação Liminar - Direta de Inconstitucionalidade - contra Fundacao Socio Cultural Joffre do Rego Castelo Branco e Prefeitura Municipal de Teresina

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. ao Processo nº (Ação Direta de Inconstitucionalidade) O MUNICÍPIO DE TERESINA , Pessoa Jurídica de Direito…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 21 dias

Petição - TJPI - Ação Liminar - Direta de Inconstitucionalidade - contra Fundacao Socio Cultural Joffre do Rego Castelo Branco e Prefeitura Municipal de Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO PRESENTE PROCESSO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO N. / PJe ( / e-TJPI) MANIFESTAÇÃO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 20 dias

Manifestação - TJPI - Ação Água E/Ou Esgoto - Direta de Inconstitucionalidade - de Partido Verde contra Camara Municipal de Teresina e Prefeitura Municipal de Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Ação Direta de Inconstitucionalidade nº Propositor: Partido Verde A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA , Poder…
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Tribunal de Justiça do Piauí
há 20 dias

Manifestação - TJPI - Ação Água E/Ou Esgoto - Direta de Inconstitucionalidade - de Partido Verde contra Camara Municipal de Teresina e Prefeitura Municipal de Teresina

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RICARDO DANTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. Relator: Exmo. Des. Ricardo Dantas Requerente: Partido Verde - PV Objeto da…
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
há 25 dias

Intimação do processo N. - 16/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0805343-36.2022.8.10.0060 POLO PASSIVO WILDES PROSPERO DE SOUSA ADVOGADO(A/S) WILDES PROSPERO DE SOUSA | 6373/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2024…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 9 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-30.2014.5.02.0262 Diadema

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO RECURSO ORDINÁRIO Processo TRT/SP Nº XXXXX-30.2014.5.02.0262 ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE DIADEMA RECORRENTES: 1. JOSÉ CIPRIANO DO…
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Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
mês passado

Página 47 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 9 de Abril de 2024

do órgão; VI - implementar e manter atualizado o Manual Técnico de Processos e Procedimentos e a Carta de Serviços do órgão; VII - implementar e manter atualizada a Cadeia de Valor e Arquitetura de…
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