Res nº 42 de 30 de Agosto de 2001

testadas para as duas ruas. A implantação indica taxa de ocupação de 63% da área do lote, maior porção da fachada para a Rua da Consolação sem recuo frontal e porções das laterais sem afastamentos. A…

DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico favorável emitido pela Divisão de Preservação do Patrimônio (SEI…

Diante do exposto, esta conselheira é de PARECER FAVORÁVEL que este Conselho Municipal de Educação: Conceda o Reconhecimento da EMEIEF KHRYS DÁMARIS, para a oferta da Educação Infantil; Que a escola…

RESOLUÇÃO Nº 139/CSMPM, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO…

Art. 9º Haverá prevenção nos seguintes casos: I - conexão ou continência com outro feito já em andamento; II - separação de processos. Parágrafo único. Os feitos que resultarem de desmembramento…

NÚMERO ÚNICO: 0000322-92.2018.5.08.0114 POLO ATIVO JOSE DOMINGOS ALVES POLO PASSIVO RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A/S) HELIO GUEIROS NETO | 015265/PA DANIEL TEODORO DOS…

ADVOGADO DANIEL TEODORO DOS REIS(OAB: 13602-B/PA) RECLAMADO RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO João Carlos Fonseca Batista(OAB: 17869/PA) ADVOGADO HELIO GUEIROS NETO(OAB:…

Notificação Processo Nº ATOrd-0000322-92.2018.5.08.011 4 RECLAMANTE JOSE DOMINGOS ALVE S ADVOGADO DANIEL TEODORO DOS REIS(OAB: 13602-B/PA) RECLAMADO RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTD…

Notificação Processo Nº ATOrd-0000322-92.2018.5.08.0114 RECLAMANTE JOSE DOMINGOS ALVES ADVOGADO DANIEL TEODORO DOS REIS(OAB: 13602-B/PA) RECLAMADO RIO MAGUARI SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA…

PODER EXECUTIVO 11º CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024 A Presidente da Comissão Especial, para realização do Teste Seletivo Municipal N. 001/2024, VÂNIA MOREIRA PAULO E…