Res nº 42 de 30 de Agosto de 2001
Res nº 42 de 30 de Agosto de 2001
Dispõe sobre aquisição de energia nova e excedente à meta por consumidores do Grupo A.
Decreto nº 7.655, de 23 de dezembro de 2011.
Regulamenta a Lei no 12.382 , de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Decreto nº 232 de 15 de junho de 2007
CONCEDE "APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL"…
Resolução no 42, de 30 de agosto de 2001.
Dispõe sobre aquisição de energia nova e excedente à meta por consumidores do Grupo A.