Decreto nº 3.877 de 24 de Julho de 2001

DECRETO Nº3877 Publicação Nº 4359222 DECRETO Nº 3877/2022 “NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA”. MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina,…

GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal DECRETO Nº3874 Publicação Nº 4293190 DECRETO N.º 3874/2022 “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito…

necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Dentro dessa perspectiva, necessário acrescentar que; “A falta de contestação, quando leve a que se…

dos últimos 12 (doze) meses e que atenda cumulativamente aos seguintes requisitos, com base no Decreto n.º 4.102, de 24 de janeiro de 2002, que instituiu o Programa Auxílio Gás. I – o responsável…

No mais, os critérios de classificação e codificação tarifária estão estabelecidos na Resolução 246/2002, Resolução 485/2002 e Decreto n. 336/2002: RESOLUÇÃO 485/2002 Art. 2º “Deverá ser classificada…

§3º Cada família terá direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora, sendo que, caso seja detectada duplicidade no recebimento da TSEE, a família perderá o benefício em todas as…

citado, o Requerido apresentou contestação. A Requerente impugnou a contestação. Saneado o feito, determinou­se a produção de exame pericial médico e estudo psicossocial. No decorrer do feito,…

Parte(s) Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU) Magistrado(s): ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES Autos nº 1000317­15.2018.8.11.0051 Cumprimento de sentença Decisão. Vistos etc. Tendo o…

primeiro requisito, de ser a Autora portadora de deficiência física que a incapacite ao trabalho, temos que o laudo médico foi preciso em dizer ter a Requerente incapacidade laborativa de forma total…

seu entender, “isso implica que a “pobreza real” (no que se refere à privação de capacidades) pode ser, em um sentido significativo, mais intensa do que pode parecer no espaço da renda.” Portanto, é…