Decreto nº 3.750 de 14 de Fevereiro de 2001

Decreto nº 3.750 de 14 de Fevereiro de 2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: XXXXX-70.2014.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000438736 DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº XXXXX-70.2014.8.26.0562 /50000 Relator (a): Leme de Campos Órgão Julgador: 6a Câmara de Direito Público EMBARGOS DE…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-70.2014.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000409054 DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação / Reexame Necessário Processo nº XXXXX-70.2014.8.26.0562 Relator (a): Leme de Campos Órgão Julgador: 6a Câmara de Direito Público APELAÇÃO…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-63.2011.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000222693 DECISÃO MONOCRÁTICA 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-63.2011.8.26.0562 APTE (S)/APDO (S): DILMA PEREIRA HENRIQUE APDO (S)/APTE (S): INSTITUTO DE…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-68.2012.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000200552 DECISÃO MONOCRÁTICA 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-68.2012.8.26.0562 APTE/APDO (S): EDSON PEREIRA DA SILVA APDO/APTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-62.2011.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000116118 DECISÃO MONOCRÁTICA 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-62.2011.8.26.0562 APTE (/APDO (S): BENEDITO MAXIMO DOS SANTOS APDO/APTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-39.2011.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000116139 DECISÃO MONOCRÁTICA 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-39.2011.8.26.0562 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS APELADA: GISELDA IAQUINTO JUIZ PROLATOR:…
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há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-14.2011.8.26.0562 Santos

Registro: 2015.0000116136 DECISÃO MONOCRÁTICA 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-14.2011.8.26.0562 APTE/APDO (S): BENEDITO RAMOS DE NORONHA APDO/APTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 14 dias

Manifestação - TJSP - Ação Jornada de Trabalho - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Santos e Municipio de Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS/SP. Processo nº , por seus procuradores, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, que move face ao MUNICÍPIO DE SANTOS ,…
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Tribunal Superior Eleitoral
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há 7 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: REspEl XXXXX-27.2020.6.16.0018 JAGUARIAÍVA - PR XXXXX

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Nº 0600402–27.2020.6.16.0018 (PJe) – JAGUARIAÍVA – PARANÁ RELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES RECORRENTE: PARTIDO VERDE (PV) – MUNICIPAL…
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 23 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX PR

DECISÃO: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de Recurso Extraordinário interposto pelo Diretório Municipal do Partido Verde (PV) contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral pelo…
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