Lei nº 9.990 de 21 de Julho de 2000
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Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
Publicação do processo nº 2024/0137343-1 - Disponibilizado em 03/05/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2137509 - SC (2024/0137343-1) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : COMBUSTIVEIS SCARIOT III LTDA. ADVOGADOS : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG0135093 MATEUS…
Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de ALL Distribuidora de Combustiveis EIRELI contra Ministério Público Federal, União Federal - Fazenda Nacional, Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes e União
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELLI, pessoa jurídica de direito…
Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de ALL Distribuidora de Combustiveis EIRELI contra Ministério Público Federal, União Federal - Fazenda Nacional, Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes e União
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELLI, pessoa jurídica de direito…
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5006250-46.2022.4.03.6119 POLO ATIVO AUTO POSTO BIRITIBA USSU LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ PAULO JORGE GOMES | 188761/SP JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR | 247200/SP THIAGO BOSCOLI FERREIRA |…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5032219-57.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5032219-57.2021.4.03.6100 POLO PASSIVO SPLANADA DA RAPOSO AUTO SERVICE LTDA. ADVOGADO(A/S) LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA | 234532/RJ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5003689-19.2021.4.03.6108 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003689-19.2021.4.03.6108 POLO ATIVO ROGATO GONCALVES COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA | 356328/SP DUDELEI MINGARDI | 249440/SP DATA DE…
Recurso - TJPB - Ação Ipva - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Agravo de Instrumento
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 20/10/2022 11:15:14 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
Petição Inicial - TJPE - Ação de Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco GM e Banco Gmac
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. , brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da cédula de identidade…
Recurso - TJMA - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Apelação Cível - de Liquigas Distribuidora contra J C Ribeiro da Silva
EXMO. SR. DESEMBARGADOR - RELATOR DA APELAÇÃO Nº - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. ("LIQUIGÁS"), já qualificada, por seus patronos ora…
Recurso - TRF3 - Ação Creditamento - Agravo de Instrumento - de ALL Distribuidora de Combustiveis EIRELI contra União Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELLI, pessoa jurídica de direito…