Inciso VIII do Artigo 19 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
VIII - no Ministério da Educação e do Desporto:
a) o Conselho Superior de Desporto;
(Revogado)
b) a Secretaria de Desportos;
(Revogado)
c) a Secretaria de Projetos Educacionais Especiais;
(Revogado)