Artigo 138 da Lei nº 6.880 de 09 de Dezembro de 1980
Lei nº 6.880 de 09 de Dezembro de 1980
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares .
Art. 138. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.215 -10, de 31.8.2001)
Recurso - TJAM - Ação Pagamento - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Processo n. Apelante: Estado do Amazonas Apelado: Egrégio TRIBUNAL, Colenda CÂMARA CÍVEL, Exmo. Sr. DESEMBARGADOR RELATOR, I SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação de…
Recurso - TJAM - Ação Pagamento - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Processo n. Apelante: Estado do Amazonas Apelado: Egrégio TRIBUNAL, Colenda CÂMARA CÍVEL, Exmo. Sr. DESEMBARGADOR RELATOR, I SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação de…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL N°. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Recurso - TRF03 - Ação Férias - Recurso Inominado Cível - de União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS PROCESSO N°: AUTOR: E SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL UNIÃO , pessoa jurídica de Direito Público Interno, representada pelo…
Petição - TRF03 - Ação Férias - Recurso Inominado Cível - de União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo n° Autor: E SILVA Ré: UNIÃO A UNIÃO, representada pelo Procurador que esta…
Recurso - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Amazonas e Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL N°. APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS APELADO: ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente presentado por…
Petição - TRF03 - Ação Férias - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo n° Autor: E SILVA Ré: UNIÃO A UNIÃO, representada pelo Procurador que esta…
Recurso - TRF03 - Ação Férias - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS PROCESSO N°: AUTOR: E SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL UNIÃO , pessoa jurídica de Direito Público Interno, representada pelo…
Recurso - TRF03 - Ação Indenizações Regulares - Ação Rescisória - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA n° PEDIDO DE PRIORIDADE ESTATUDO DO IDOSO…
Contestação - TJAM - Ação Licença-Prêmio - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.°: Autor: O ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Procuradora do Estado…