Lei nº 8.522 de 11 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.522 de 11 de Dezembro de 1992
Extingue taxas, emolumentos, contribuições, parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
Dos Gabinetes - Deputada Professora Odete de Jesus entrega pedidos do FCDL ao Vice-presidente da República
Atendendo pedido da FCDL/SC, a deputada estadual Professora Odete de Jesus (PRB) fez a entrega para o vice-presidente da República, José Alencar, de diversos ofícios encaminhados por Federações de…