Lei nº 8.630 de 25 de Fevereiro de 1993

Lei nº 8.630 de 25 de Fevereiro de 1993

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. ( LEI DOS PORTOS )

Ata de Audiência - TRT02 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra O. G. M. O. T. P. P. O. S

ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: RECLAMANTE RECLAMADO(A)(S) ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Em 18 de abril de 2016, na sala de audiências da MM. 5a VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP, sob…

Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO. Processo n° OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO…

Contestação - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHORJUIZ FEDERAL DA09aVARA DO TRABALHO DE VITÓRIA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n° O OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO…

Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - de Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO. Processo n° OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO…

Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - de Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 09a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n. O OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO , DO PORTO ORGANIZADO DO…

Contestação - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - de Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHORJUIZ FEDERAL DA09aVARA DO TRABALHO DE VITÓRIA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n° O OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO…

Petição (Outras) - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trab.Portuario Avulso

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 09a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n. O OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO , DO PORTO ORGANIZADO DO…

Recurso - TRT17 - Ação Sobreaviso - Atord - contra M I Swaco do Brasil - Comercio, Servicos e Mineracao

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 4a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES. PROCESSO N° RECLAMADA: MI SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA , por sua procuradora que esta subscreve, nos…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Ap - de JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…

Contestação - TRT03 - Ação Gestante - Atsum - contra JL Comercio e Acessorios para Aparelhos Eletronicos EIRELI e Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de…