Emenda Constitucional nº 5 de 28 de Junho de 1975
Emenda Constitucional nº 5 de 28 de Junho de 1975
Dá nova redação ao "caput" do art. 25 da Constituição .
Página 2340 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Cristina Richeto Moretto - - Gabriel Aparecido Moretto - - Jean Cleber Moretto - - Jeferson William…
Publicação do processo nº 0600044-02.2022.6.24.0105 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRE-SC
DECISÕES, DESPACHOS E DEMAIS ATOS DE COMUNICAÇÃO RECURSO ELEITORAL(11548) Nº 0600044-02.2022.6.24.0105 PROCESSO : 0600044-02.2022.6.24.0105 RECURSO ELEITORAL (Joinville - SC) RELATOR : Relatoria…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5066936-04.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5066936-04.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO VALDIR CASSEMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) DENILSON MARTINS | 153940/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER…
Intimação - Apelação Cível - 5010962-81.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5010962-81.2022.4.03.6183 POLO PASSIVO DOMINGOS OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A/S) SILAS MARIANO RODRIGUES | 358829/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000366-67.2022.4.03.6335 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000366-67.2022.4.03.6335 POLO ATIVO CLAUDINEI BATISTA PERES ADVOGADO(A/S) FABIANO HENRIQUE INAMONICO | 276634/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Intimação - Apelação Cível - 5001749-04.2021.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001749-04.2021.4.03.6113 POLO ATIVO ANTONIO APARECIDO FREITAS ADVOGADO(A/S) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR | 238574/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 5012602-04.2018.4.03.6105 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5012602-04.2018.4.03.6105 POLO PASSIVO MARIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A/S) PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO | 87680/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001938-29.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001938-29.2022.4.03.6183 POLO ATIVO ANDREA MARIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A/S) AZENAITE MARIA DA SILVA LIRA | 110818/SP MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA | 179285/SP DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000442-94.2022.4.03.6140 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000442-94.2022.4.03.6140 POLO ATIVO ALBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA | 186226/SP MARCOS ALVES FERREIRA | 255783/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 0000718-97.2024.8.16.0110 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000718-97.2024.8.16.0110 POLO ATIVO JOãO PEDRO FRAGATA DOS SANTOS POLO PASSIVO MUNICíPIO DE MANGUEIRINHA/PR ADVOGADO(A/S) RAFAELA GUBERT CHEROBIN | 91762/PR ALISON RODRIGO TARTARE |…