Decreto nº 2.553 de 16 de Abril de 1998
Decreto nº 2.553 de 16 de Abril de 1998
Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Página 39 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Fevereiro de 2024
R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a Promoção por Avaliação de Desempenho Acadêmico da Professora SÔNIA MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 00006901-01, lotada no Centro de Ciências Humanas, Sociais e…
Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 9 de Outubro de 2023
Caput e parágrafo 1º do art. 37 da Constituição Federal, no Art. 2º da Lei Nº 9.784/1999, na Lei n.º 9.279/1996 (Propriedade Industrial), na Lei n.º 9.609/1998 (Programas de Computador), na Lei n.º…
Página 33 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 5 de Outubro de 2023
MICHELLE EVENTOS NASCIMENTO CABRAL CIENTIFICOS-01259/23 FONSECA EVENTOS NITALO ANDRÉ FARIAS CIENTIFICOS-03481/23 MACHADO I ENCONTRO DE MULHERIDADES E COMICIDADE - FRICÇÕES ESTÉTICAS UFMA NACIONAL…
Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Setembro de 2023
§2° A responsabilidade por informar-se dos resultados de todas as etapas desta Resolução cabe única e exclusivamente ao(a) coordenador(a)/proponente, não sendo aceitas quaisquer reclamações…
Página 73 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 20 de Julho de 2023
15.6 Os direitos relativos à propriedade intelectual porventura resultante da proposta desenvolvida com o apoio da FAPEMA serão objeto de proteção nos termos da legislação específica sobre a…
Página 25 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Julho de 2023
A Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, FAPEMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo…
Página 46 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Junho de 2023
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS À RESOLUÇÃO FAPEMA Nº 07, DE 03/05/2022 ‑ APOIO À PUBLICAÇÃO…
Página 44 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21 de Junho de 2023
d. Comunicar e/ou solicitar a FAPEMA, via PATRONAGE, qual‑ quer alteração, como: mudança de orientador(a) ; mudança de projeto e/ou título (apresentar declaração do PPG informando quanto à mudança);…
Página 52 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21 de Junho de 2023
tados da data em que se configurar o abandono ou desistência. Não cumprido o prazo citado, o débito será atualizado monetariamente, acrescido dos encargos legais nos termos da lei (Instrução…
Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 19 de Junho de 2023
DECRETO Nº 2.553 Nomeação de cargos em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…