Petição Inicial - TJPB - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - de Sao Braz Industria e Comercio de Alimentos contra GCC Comercial e Mundial Eletro e Tecnologia
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito 1 de uma das Varas Cíveis da Comarca de Pessoa no Estado da Paraíba. A quem couber por distribuição: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no…
Sempre tem uma pessoa a perguntar: Porque o advogado é chamado de doutor?
"Porque o advogado é chamado de doutor?" cabe lembrar que num estado democrático de direito, onde é previsto a livre iniciativa, as liberdades individuais, a classe dos profissionais da advocacia é…
Doutor por excelência– Porque o advogado é chamado de doutor?
A constituição Federal atual, proclamada em 1988, destaca a importância da profissão: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações…
Petição - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Procedimento Comum Cível - de Associacao Estancia Primavera Comunidade Terapeutica e Mestre das Vans Auto Pecas e Distribuidor contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Processo de conhecimento (Procedimento ordinário) Autos nº Autoras:…
Recurso - TJPB - Ação Alienação Fiduciária - Procedimento Comum Cível - contra Banco J. Safra
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito 1 da 2a Vara Regional Cível de Mangabeira no Estado da Paraíba. Por dependência ao processo: XXXXX- 36.2022.8.15.2003 (Busca e Apreensão). , brasileiro,…
Medida Provisória no 1.895-14, de 28 de julho de 1999.
Dá nova redação ao art. 57 da Lei no 4.878 , de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Execução de Título Extrajudial - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - contra Banco Central do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-DF. , brasileiro, viúvo, consultor fiscal, portador da CNH nº , expedida pelo Detran, inscrito no CPF sob o nº , residente…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX BA
25/04/2023 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.182.189 BAHIA RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO : MIN. EDSON FACHIN ACÓRDAO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL…
Petição Inicial - TJDF - Ação Declaratória com Pedido de Antecipação de Tutela - Apelação Cível
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito 1 de uma das Varas Cíveis da Comarca de Brasília no Distrito Federal. A quem couber por distribuição: , brasileiro, casado, professor; portador(a) do CPF/MF sob…
Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Fevereiro de 2023
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 07 de fevereiro de 2023. Deputado MÁRCIO CANELLA JUSTIFICATIVA Logo após a Independência do Brasil, já se realizavam…