Parágrafo 1 Artigo 36 da Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Art. 36.(Revogado pela Lei nº 9.981, de 14.7.2000)
§ 1o (Revogado pela Lei nº 9.981, de 14.7.2000)
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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há 8 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Embargos de Declaração: ED XXXXX-45.2016.8.11.0000 MT

EMBARGANTE: FEDERAÇAO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL EMBARGADO: LUCAS KENNEDY PINHEIRO DA SILVA Número do Protocolo: 63646/2016 Data de Julgamento: 06-07-2016 E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇAO – EFEITOS…
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