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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
em 19 horas

Página 27 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 13 de Maio de 2024

Sob outro enfoque, não há que se balizar a análise do novel crime aos limites do processo eleitoral, sob o argumento de que a elementar "ou detentora de mandato eletivo" desbordaria dessa raia,…
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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
em 19 horas

Página 92 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 13 de Maio de 2024

especial importância às declarações da vítima e aos elementos indiciário na apuração (artigo 2º, parágrafo único), conceituando a violência política contra as mulheres (artigo 3º), entre outras…
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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
em 19 horas

Página 485 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 13 de Maio de 2024

Processo XXXXX-72.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Fornecimento de medicamentos Reqte: M.M.S.S. ADV: SOLANGE AKEMI YOSHIZAKI SARUWATARI (OAB XXXXX/MS) Intime-se a parte autora, na pessoa de…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
em 19 horas

Página 347 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024

apreciadas e decididas ao longo do processo, sendo necessário sua tramitação regular. Portanto, encaminhe-se os autos a ETIC, com urgência.\par \pard Inobstante isso, especifiquem as partes as provas…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
em 19 horas

Publicação do processo nº 1006333-68.2022.8.26.0037 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2024 Processo 1006333-68.2022.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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em 19 horas

Publicação do processo nº 0001870-96.2012.8.26.0281 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2024 Processo 0001870-96.2012.8.26.0281 (281.01.2012.001870) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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em 19 horas

Publicação do processo nº 1000917-78.2024.8.26.0416 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 09/05/2024 PROCESSO : 1000917-78.2024.8.26.0416 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE :…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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em 19 horas

Publicação do processo nº 1019888-25.2023.8.26.0068 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2024 Processo 1019888-25.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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em 19 horas

Publicação do processo nº 1008316-55.2024.8.26.0224 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2024 Processo 1008316-55.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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em 19 horas

Publicação do processo nº 0000236-12.2022.8.26.0347 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2024 Processo 0000236-12.2022.8.26.0347 (processo principal 1004524-25.2018.8.26.0347) - Cumprimento de…