Lei nº 6.360 de 23 de Setembro de 1976

Lei nº 6.360 de 23 de Setembro de 1976

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
Ana Carolini Queiroz, Advogado
Ana Carolini Queiroz
ano passado

Modelo de Impugnação e Pedidos de Esclarecimentos - Edital de Licitação

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX, ESTADO DO XXX. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO XXXX. XXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, localizada na XXX,…
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Suellen Rodrigues Viana, Advogado
Suellen Rodrigues Viana
há 3 anos

[Modelo] Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

AO JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxx/xx XXX , brasileira, casada, aposentada, portadora do documento de identidade nº xxx – SSP/SC, inscrita no CPF…
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Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes, Advogado
Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes
há 5 anos

Ação de fornecimento de medicamento contra o Câncer - Abemaciclibe 150mg/Verzenios

AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIORIDADE DE PESSOA IDOSA PRIORIDADE POR DOENÇA GRAVE (NOME), brasileira, casada, terapeuta, inscrita…
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Humberto Júnior, Advogado
Humberto Júnior
há 6 anos

Contestação - Obrigação de fazer - Medicamento

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___________-________ Proc. ................. , (qualificação), neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, vem, por…
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Endireito Ciências Jurídicas
Endireito Ciências Jurídicas
há 6 anos

Modelo de Apelação AGU de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Apelação AGU de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de…
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Endireito Ciências Jurídicas
Endireito Ciências Jurídicas
há 6 anos

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no…
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Endireito Ciências Jurídicas
Endireito Ciências Jurídicas
há 6 anos

Modelo de Sentença Improcedente para Medicamento de Alto Custo

Modelo de Sentença Improcedente para Medicamento de Alto Custo. Curitiba, 09 de fevereiro de 2018, sexta-feira, 16h13. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos…
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Patricia Melo Rocha, Advogado
Patricia Melo Rocha
há 8 anos

Novidades quanto à fosfoetanolamina

O Governo do Estado de São Paulo firmou um contrato com o laboratório PDT Pharma, que fica localizado no interior do Estado, para a produção de um lote da fosfoetanolamina. O ICESP (instituto do…
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Patricia Melo Rocha, Advogado
Patricia Melo Rocha
há 8 anos

Fosfoetanolamina Sintética - Liminar favorável - Maceió (AL)

Amigos, Há alguns dias recebi a incumbência de ajuizar um pedido para que a irmã de uma cliente recebesse a fosfoetanolamina sintética (a pílula do câncer)... Fiquei muito comovida com a situação…
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Marco Aurélio Leite da Silva, Bacharel em Direito
Marco Aurélio Leite da Silva
há 8 anos

[Modelo] Ação Ordinária C/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __________ Vara de ________________ _______________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de…
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