Tribunal Superior do Trabalho
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há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-70.2010.5.09.0000 XXXXX-70.2010.5.09.0000

fls.8 PROCESSO Nº TST-AIRR-XXXXX-70.2010.5.09.0000 Firmado por assinatura eletrônica em 22/08/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº…
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há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-56.2009.5.09.0513

Agravante : MUNICÍPIO DE LONDRINA Procurador : Dr. Carlos Renato Cunha Agravado : HELENA GUIROTTO AVANCINI Advogado : Dr. Wilson Leite de Morais Agravado : TOLIMP SERVIÇOS LTDA. Advogado : Dr. Arno…
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há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-56.2009.5.09.0513

Agravante : MUNICÍPIO DE LONDRINA Procurador : Dr. Carlos Renato Cunha Agravado : HELENA GUIROTTO AVANCINI Advogado : Dr. Wilson Leite de Morais Agravado : TOLIMP SERVIÇOS LTDA. Advogado : Dr. Arno …
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há 11 anos

Página 699 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 18 de Fevereiro de 2013

autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial, conforme…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 12 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-98.2010.5.09.0000 XXXXX-98.2010.5.09.0000

fls.7 PROCESSO Nº TST-RR-XXXXX-98.2010.5.09.0000 Firmado por assinatura digital em 15/08/2012 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 27 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório: ED XXXXX-95.1994.5.04.0025 RS XXXXX-95.1994.5.04.0025

tmk/23-04-97 EMENTA: Embargos de Declaração. São parcialmente procedentes os embargos para fins de prequestionamento de dispositivos legais invocados pela reclamada. VISTOS e relatados estes autos de …
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 14 anos

Página 252 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 19 de Agosto de 2010

547/2010 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª REGIÃO Data da divulgação: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-29.2009.5.09.0513

A C Ó R D A O (Ac. 6ª Turma) GMMGD/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TERCEIRIZAÇAO TRABALHISTA – ENTIDADES ESTATAIS – RESPONSABILIDADE EM CASO DE CULPA "IN…
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há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-29.2009.5.09.0513

A C Ó R D Ã O (Ac. 6ª Turma) GMMGD/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA – ENTIDADES ESTATAIS – RESPONSABILIDADE EM CASO DE CULPA "IN…
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