Artigo 119 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 119. Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 9 meses

Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Minerva

Ao Juízo da ____ Vara do Trabalho da Subseção Judiciária de Barretos/SP. , brasileiro, casado, vigilante, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na CEP…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Previdenciário - Procedimento Comum Cível - de General Motors do Brasil contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 2a VARA CÍVEL - FORO DE CAÇAPAVA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social GENERAL MOTORS DO BRASIL…
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ano passado

Petição Intermediária - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Permanente - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° XXXXX-31.2021.8.26.0602 Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro…
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ano passado

Assistência Litisconsorcial - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e General Motors do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA CÍVEL - COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social GENERAL MOTORS…
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Previdenciário - Procedimento Comum Cível - de General Motors do Brasil contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA CÍVEL - FORO DE SANTO ANDRÉ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social GENERAL MOTORS DO BRASIL…
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ano passado

Pedido - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA CÍVEL - FORO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social GENERAL MOTORS DO…
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ano passado

Assistência Litisconsorcial - TJSP - Ação Direito Previdenciário - Procedimento Comum Cível - contra Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA CÍVEL - FORO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor: Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social GENERAL MOTORS DO…
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