Lei nº 9.473 de 22 de Julho de 1997
Lei nº 9.473 de 22 de Julho de 1997
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências.
Página 23991 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Fevereiro de 2024
nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.360.879/PI, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 25/3/2021.) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO…
Página 23997 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Fevereiro de 2024
a sua inclusão na base de cálculo dos honorários advocatícios. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
Página 24013 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Fevereiro de 2024
razão de greve no período de 10 a 16.09.2019, razão pela qual rejeito a alegação de nulidade por ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada. Regularmente…
Página 24019 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Fevereiro de 2024
30.04.2021 (conforme documentos anexos acima referidos) sem a devida correção monetária dos valores restituídos, assim incorrendo em mora no cumprimento da referida obrigação e dando ensejo à…
Publicação do processo nº 1000756-94.2022.5.02.0242 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº AP-1000756-94.2022.5.02.0242 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO…
Publicação do processo nº 1000638-69.2022.5.02.0614 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº AP-1000638-69.2022.5.02.0614 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO AGRAVANTE IREMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 347414/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS…
Publicação do processo nº 1000638-69.2022.5.02.0614 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº AP-1000638-69.2022.5.02.0614 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO AGRAVANTE IREMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 347414/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS…
Publicação do processo nº 1000756-94.2022.5.02.0242 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº AP-1000756-94.2022.5.02.0242 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO…
Andamento do Processo n. 1001677-46.2023.5.02.0039 - CumSen - 21/02/2024 do TRT-2
Processo Nº CumSen-1001677-46.2023.5.02.0039 AUTOR JONAS CARLOS DE SOUSA MENDONCA ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB: 347414/SP) AUTOR SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E…
Andamento do Processo n. 1001675-76.2023.5.02.0039 - CumSen - 21/02/2024 do TRT-2
Processo Nº CumSen-1001675-76.2023.5.02.0039 AUTOR HEROLD STROMER HICKMAN ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB: 347414/SP) AUTOR SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E…