Artigo 40 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 40. VETADO.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-60.2022.4.04.7100 RS
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO Rua OtA¡vio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 - www.trf4.jus.br -…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002676-51.2018.8.16.0071 - Disponibilizado em 24/05/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0002676-51.2018.8.16.0071 POLO ATIVO IVONE DE FATIMA LUCOTTE POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) EDGAR DENER RODRIGUES | 71867/PR WANDERLEY ANTONIO DE…
Andamento do Processo n. 0000490-87.2020.5.10.0011 - AP - 31/03/2023 do TRT-10
Processo Nº AP-0000490-87.2020.5.10.0011 Relator ELKE DORIS JUST AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AGRAVADO JORGE LUIZ MACAU DE PAIVA ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF)…
Página 1509 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 31 de Março de 2023
CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos agravos de petição interpostos pelas executadas (CEF e FUNCEF), e, no mérito, nego-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação. Custas pelas executadas, a…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-12.2022.8.16.0000 Curitiba XXXXX-12.2022.8.16.0000 (Acórdão)
I. Relatório A Paranaprevidência insurgiu-se inicialmente contra a decisão (M. 34.1) que, nos autos de Mandado de Segurança NPU XXXXX-25.2022.8.16.0004, deferiu liminar em favor do impetrante…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo: AGV XXXXX-12.2022.8.16.0000 Curitiba XXXXX-12.2022.8.16.00001 (Acórdão)
I. Relatório A Paranaprevidência insurgiu-se inicialmente contra a decisão (M. 34.1) que, nos autos de Mandado de Segurança NPU XXXXX-25.2022.8.16.0004, deferiu liminar em favor do impetrante…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-12.2022.8.16.0000 Curitiba XXXXX-12.2022.8.16.0000 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS). MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR REINTEGRADO AO CARGO PÚBLICO POR DECISÃO JUDICIAL …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo: AGV XXXXX-12.2022.8.16.0000 Curitiba XXXXX-12.2022.8.16.00001 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (RPPS). MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR REINTEGRADO AO CARGO PÚBLICO POR DECISÃO JUDICIAL …
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5015662-37.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 16/01/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5015662-37.2022.4.03.6301 POLO ATIVO ELEONOR ALVES PLACIDO DIAS ADVOGADO(A/S) WAGNER DE SOUZA SANTIAGO | 272779/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/01/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/01/2023…
Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DA 9a TURMA DO E. TRF - 3a REGIÃO Apelação Cível n.° . Embargante : Embargado : Instituto Nacional de Seguridade Social , qualificado…