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17 de janeiro de 2019
Decreto Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941

Lei de Desapropriação - Decreto Lei 3365/41

Decreto Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941

Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Pg. 9. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019

: STARMAC, MODELO: UST 25125, 1.00T, IP21HP. - DATA DA LAVRATURA: 07/01/2019 - SIGNATÁRIO: FATIMA ELISABETE PEREIRA...

Pg. 3. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 17/01/2019

, e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto Lei 3.365 de 21 de junho de 1941, e CONSIDERANDO o Poder que detém... Secretário MARCOS DI BRIA 2º Secretário PROJETO DE LEI 177/2018 DA VEREADORA ANA LÚCIA. DECRETO 32.088 DE 16... o Projeto de Lei 177/2018, que obriga a apresentação da carteira de vacin...

Pg. 23. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 17/01/2019

(A) DE DIREITO ANDRÉA DA SILVA BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YURI PEREIRA BAMBIRRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO ..., com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Oficie-se ao Juízo da ação penal, comunicando-lhe acerca do cumprimento... RUBILENE DA SILVA ROGÉRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N...

Pg. 1015. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/01/2019

- Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Autor: Departamento Estadual de Infra-Estrutura... apenas a medida extrema do sequestro de valores do erário Municipal.Com efeito, malgrado a Lei n. 10.259/01 tenha sido... advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas” (art. 1º...

Andamento do Processo n. 1000797-29.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP

-29.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose...Andamento do Processo n. 1000797-29.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP Processo 1000797...(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MA...

Andamento do Processo n. 1005440-30.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP

-30.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ...Andamento do Processo n. 1005440-30.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP Processo 1005440... MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE...

Andamento do Processo n. 1005889-85.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP

-85.2018.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS...Andamento do Processo n. 1005889-85.2018.8.26.0292 - Desapropriação - 16/01/2019 do TJSP Processo 1005889... JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ...

Andamento do Processo n. 449869-32.2012.8.09.0158 - Reparacao de Danos - 16/01/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 449869-32.2012.8.09.0158 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : FABRICIO DE SANTANA RODRIGES NOBRE LUCELIA NOBRE SA DE OLIVEIRA REQUERIDO : EL SHADAY TRANSPORTE E

Andamento do Processo n. 0506751-85.2017.8.05.0146 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - 16/01/2019 do TJBA

0506751-85.2017.8.05.0146 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: Município...Andamento do Processo n. 0506751-85.2017.8.05.0146 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365.../1941 - 16/01/2019 do TJBA ADV: THIAGO FRANCO CORDEIRO (OAB 23214/BA), MURILO MA...

Pg. 8. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2019

apreciação cia, atuou com base nos Contratos Emergenciais 039/2016 - SMT.GAB, para R$ 174.233 (em mil reais), o lucro... Municipal de Tr nsportes - SMT - Contrato de Concessão 037/07 SMT-GAB. Em 11/10/2013, conforme o Decreto Municipal 54.458, f... contábeis adotadas no Brasil, observando s diretrizes contábeis ema...

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