Decreto Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941

DECISÃO SUROD Nº 217, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de duplicação do trecho homogêneo 08-A (TH-08A), da BR-116/BA. Interessado (a):…

DECISÃO SUROD Nº 221, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de retorno em nível na BR-101/SC. Interessado (a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A -…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2024 Processo 1007534-08.2020.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL…

DEVIDAMENTE ASSINADO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ QUE COMPROVAM A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, ALÉM DE COMPRAS POR CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE…

3204/2023.00725076 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS…

id: XXXXX EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL \b Proc. XXXXX-05.2024.8.19.0001 \b0 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s).: Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ-8632)) X CONSERMAR…

2ª Vara Criminal id: XXXXX Poder Judiciário do Estado do Rio de JaneiroComarca de Itaboraí2ª Vara Criminal da Comarca de ItaboraíAvenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ…

352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no…

- DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº XXXXX-72.2023.8.26.0615/0005 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que,…

Empresarial e Participações Ltda; Advogado: Pedro Maroso Alves (OAB: XXXXX/SP); Interessado: Oliver Wallis e outros; Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: XXXXX/SP); Interessado: Sociedade Amigos…