Decreto Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941

Informativo nº 808 - 23 de abril de 2024. SÚMULAS SÚMULA N. 421 (CANCELADA) Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público…

É no 18º andar do Palácio da Polícia Civil de São Paulo que fica o “cérebro” financeiro de boa parte das investigações contra a lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio no Estado. O andar…

Amigos, mais uma edição do informativo de jurisprudências do STJ foi divulgada cheia de novidades. Confira os destaques abaixo. Não se esqueça de CLICAR AQUI para fazer o download gratuito do…

Informativo nº 783 22 de agosto de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.380-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, sessão de julgamento do dia 16/8/2023 ( Tema 1153…

Informativo nº 767, STJ . Publicado em 21 de março de 2023. PRIMEIRA TURMA 1) Processo: REsp 1.930.735-TO , Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023,…

Informativo nº 767 21 de março de 2023. RECURSOS REPETITIVOS - AFETAÇÃO Processo ProAfR no REsp 1.987.558-PR , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em…

Amigos, Vamos conhecer os destaques da Edição 767 do Informativo de Jurisprudência do STJ? CLICANDO AQUI você acessa a íntegra da edição . Abraço e até a próxima! PRIMEIRA TURMA REsp 1.930.735-TO ,…

Informativo nº 756 14 de novembro de 2022. PRIMEIRA SEÇÃO Processo MS 18.442-DF , Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 09/11/2022. Ramo do Direito DIREITO…

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Informativo nº 736 - 16 de maio de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.918.287-MG , Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em…