Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Artigo 21 da Lei nº 9.393 de 19 de Dezembro de 1996

Art. 21 da Lei 9393/96

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2017

Considerando que o processo de aquisição foi instruído de acordo com o Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, alterado pelos Decretos 2.614, de 03 de junho de 1998 e 2.680, de 17 de julho de 1998,

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2017

Superintendência Regional Tipo C  1  Superintendente Regional  DAS 101.4  Coordenação  1  Coordenador  FCPE 101.3  Serviço  4  Chefe  FCPE 101.1  Núcleo  1  Chefe  FG-3  Administração Hidroviária  8 

Pg. 181. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

Presidência da República . DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N 715, de 29 de dezembro de 2016. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o cargo de

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2016

inicial, e que, mesmo levando-se em consideração o valor de R$ 2.683.986,13 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e treze centavos) representando o limite

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2016

(16) É conhecida e amplamente difundida a tese segundo a qual a disposição presente no art. 52, X, da Constituição, teria passado ao longo das últimas décadas por um processo de mutação

Agravo de Instrumento: AI 201400010073774 PI 201400010073774

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CAPACIADADE PROCESSUAL. REGISTRO DA HIPOTECA. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Â- ITR. ART. 21 DA LEI Nº 9.393/96. REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVERBAÇÃO. ARTS. 14 E 217 DA LEI Nº 6.015/73. 1. Mesmo que se pudesse concluir que o outorgante não é m...

Inteiro Teor. Apelação: APL 15055835 PR 1505583-5 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1505583-5 DO JUÍZO ÚNICO DA COMARCA DE GUARANIAÇU. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. APELADA: VERA MARIA MARANHÃO BERNARDO – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARANIAÇU.

Apelação: APL 15055835 PR 1505583-5 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença na sua integralidade, nos termos do voto e seus fundamentos. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL. REGULARIZAÇÃO D...

Andamento do Processo n. 2016/0233357-0 - Recurso Especial - 13/09/2016 do STJ

(3126) RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.084 - RO (2016/0233357-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO :

Pg. 4361. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/09/2016

Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional

×