Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Artigo 21 da Lei nº 9.393 de 19 de Dezembro de 1996

Art. 21 da Lei 9393/96

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 0018025-62.2008.8.16.0001 - Agravo de Instrumento - 23/08/2017 do TJPR

do art. 21, Lei 9.393/1996, art. 156 da Lei 6.015/73;"Afere-se que as questões trazidas à baila visam a impugnação do ato...". Logo, segura a conclusão de que a dicção do art. 214, da Lei 6.015/73, permite a invalidação ou declaração de nulidade, ex... Agravo de Instrumento 1711104-5 fl. 8Pois bem, dispõe o art....

Andamento do Processo n. 0018025-62.2008.8.16.0001 - Agravo de Instrumento - 23/08/2017 do TJPR

do Cedente, conforme exigência do art. 21, Lei 9.393/1996, art. 156 da Lei 6.015/73;"Afere-se que as questões trazidas à... do art. 214, da Lei 6.015/73, permite a invalidação ou declaração de nulidade, ex officio, independentemente de ação..., 452, 456, 457, 458 e 476 Pois bem, dispõe o art. 214 da Lei de Registro...

Pg. 310. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/08/2017

que os imóveis não estavam registrados em nome do Cedente, conforme exigência do art. 21, Lei 9.393/1996, art. 156 da Lei... do art. 214, da Lei 6.015/73, permite a invalidação ou declaração de nulidade, ex officio, independentemente de ação... nos autos a referida procuração, conforme documento de fls. 282-TJPR, e...

Pg. 311. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/08/2017

do art. 21, Lei 9.393/1996, art. 156 da Lei 6.015/73;"Afere-se que as questões trazidas à baila visam a impugnação do ato... Agravo de Instrumento 1711104-5 fl. 8Pois bem, dispõe o art.214 da Lei de Registros Públicos: "As nulidades de pleno... de que a dicção do art.214, da Lei 6.015/73, permite a invalidação o...

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2017

previsto no Art. 21, da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR, cabendo.... 21, da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR, cabendo ao expropriado... de precatório conforme MP/759, agora Lei 13.465 de 11/07/2017, se for o...

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2017

, conforme previsto no art. 21, da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR..., da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, DECRETA: Art. 1º No ano... de 2017, o pagamento do abono anual de que trata o art. 40 da Lei 8...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1624084 RO 2016/0233357-0

, do CPC ). 2. A Lei n1 9.393 /96 (dispõe sobre o ITR ), art. 21 , parágrafo único , c/c art. 167 e 168 da Lei n1 6.01 5173... de proferida contra a Fazenda Pública (art. 475 , 1 , do CPC ). 2. A Lei n1 9.393 /96 (dispõe sobre o ITR ), art. 21... , parágrafo único , c/c art. 167 e 168 da Lei n1 6.01 5173 ( Lei de Regi...

Pg. 1919. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/05/2017

9.393/96 e artigo 176, parágrafo 1º, inciso II, n.3, “a”, da Lei de Registros Públicos. Portanto, todas as exigências... pelo requerido, o que prejudica o seu conhecimento. A quarta exigência também decorre de exigência legal, artigo 21, da Lei...), DIOGO SERGIO CUNICO (OAB 351836/SP) Processo 1000605-49.2017.8.26.012...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21, da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa... que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 8.955, de 11... outras manifestações técnicas e jurídicas constantes do processo administrati...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2017

Considerando que o processo de aquisição foi instruído de acordo com o Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, alterado pelos Decretos 2.614, de 03 de junho de 1998 e 2.680, de 17 de julho de 1998,

×