Decreto Lei nº 2.627 de 26 de Setembro de 1940
Decreto Lei nº 2.627 de 26 de Setembro de 1940
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX-19.2017.5.01.0078
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DO EXECUTADO ORIGINÁRIO.
Como regra geral, demonstrado o …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX82019501034
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DO EXECUTADO ORIGINÁRIO.
Como regra geral, demonstrado o …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20195010052 RJ
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA ORIGINARIAMENTE.
Como regra geral, …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20195010343 RJ
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DO EXECUTADO ORIGINÁRIO.
Como regra geral, demonstrado o …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX RJ XXXXX-54.2019.4.02.0000
DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1282064 - SP (2018/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos contra decisão que negou seguimento ao recurso especial por falta de demonstração da ofensa …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208217000 RS
\n\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA HIGIDEZ FINANCEIRA DA FALIDA. LAUDO CONTÁBIL. INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DA ATIVIDADE.
\nTrata-se de …
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO RESCISÓRIA: AR 2883 DF XXXXX-53.2021.1.00.0000
Decisão: Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento nos incisos V e VII do art. 966 do Código de Processo Civil, proposta por Jorcelino Luiz Rodrigues …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-71.2009.5.15.0036
Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Procuradora: Dra. Alessandra Seccacci Resch Recorrido: MARIA DE LURDES FONTES Advogado: Dr. Renata Wolff dos Santos de Vito VMF/lm D E C I S A O A …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20155010059 RJ
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA ORIGINARIAMENTE.
Como regra geral, …