Parágrafo 2 Artigo 63 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso da coisa.
Petição - TJMA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Unica Locadora de Veiculos e Nunes Locadora de Veiculos e Turismo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. Autos do Processo nº: Autora: ÚNICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Réu: NUNES LOCADORA DE…
Petição Inicial - TJMA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Unica Locadora de Veiculos e Nunes Locadora de Veiculos e Turismo
Galvão Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. Autos do Processo nº: Autora: ÚNICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Réu:…
Petição Inicial - TJMA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Cumprimento de Sentença - de Unica Locadora de Veiculos contra Nunes Locadora de Veiculos e Turismo
Galvão Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. Autos do Processo nº: Autora: ÚNICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Réu:…
Tribunal de Justiça do Tocantins TJ-TO - Apelação Cível: AC XXXXX-45.2019.8.27.2731
Documento:411788 Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE Apelação Cível Nº XXXXX-45.2019.8.27.2731/TO RELATORA: Desembargadora…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-59.2021.8.26.0002 São Paulo
Registro: 2023.0000883782 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-59.2021.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CAMILA SILVA DE OLIVEIRA…
Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, SP. Processo n° A. TRANSPORTES LTDA, já qualificada no autos do processo supra, AÇÃO DE EXECUÇÃO, que lhe move…
Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, SP. Processo n° XXXXX-08.2015.8.26.0451 A. TRANSPORTES LTDA, já qualificada no autos do processo supra, AÇÃO…
Recurso - TJPE - Ação Rescisão / Resolução - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - de Cotonificio Moreno
COTONIFÍCIO MORENO S/A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DE MORENO/PE. COTONIFÍCIO MORENO S/A , empresa privada, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº: , com sede à…
Andamento do Processo n. 597069 - Habeas Corpus - 04/08/2020 do STJ
HABEAS CORPUS Nº 597069 - SC (2020/0172543-2) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO IMPETRANTE : DIEGO NICHE CALDAS ADVOGADO : DIEGO NICHE CALDAS - SC032582 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Recurso - TRF01 - Ação Gestão de Florestas Públicas - Agravo de Instrumento - de Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FUNDIÁRIA E INDÍGENA DA 1a REGIÃO POSSESSÓRIA - PRIORITÁRIO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL…