Artigo 96 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 96. Se a companhia tiver sido constituída por escritura pública, bastará o arquivamento de certidão do instrumento.
Registro do Comércio
Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 7 meses

Página 38 da Suplemento do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Setembro de 2023

Departamento de Estradas de Rodagem PORTARIA DER/PB Nº 131 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 7 meses

Página 38 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Setembro de 2023

Departamento de Estradas de Rodagem PORTARIA DER/PB Nº 131 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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ano passado

Página 6 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 11 de Fevereiro de 2023

Polícia Militar da Paraíba PORTARIA DO COMANDANTE-GERAL N.º GCG/0040/2023-CG João Pessoa-PB, de 07 de fevereiro de 2023. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas…
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Editora Revista dos Tribunais
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há 2 anos

Art. 1128 - Livro II do Direito de Empresa - Direito de Empresa - Ed. 2019

Art. 1.128. O requerimento de autorização de sociedade nacional deve ser acompanhado de cópia do contrato, assinada por todos os sócios, ou, tratando-se de sociedade anônima, de cópia, autenticada…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 2 anos

Página 11 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Maio de 2022

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO(XXXV) DespesasCor entes DespesasdeCapital VIGILÂNCIASANITÁRIA(XXXVI) DespesasCor entes DespesasdeCapital VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA(XXXVII) DespesasCor entes…
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Editora Revista dos Tribunais
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há 3 anos

Art. 1128 - Livro II do Direito de Empresa - Direito de Empresa: Comentários aos Artigos 966 a 1.195 do Código Civil

Art. 1.128. O requerimento de autorização de sociedade nacional deve ser acompanhado de cópia do contrato, assinada por todos os sócios, ou, tratando-se de sociedade anônima, de cópia, autenticada…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Página 4340 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Abril de 2019

Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL (1) E (2) - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - PRELIMINAR -…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 2 anos

Página 6 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 3 de Janeiro de 2022

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. PORTARIA n° 0001/2022 João Pessoa/PB, 03 de janeiro de 2022 O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba…
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Diário Oficial do Estado da Paraíba
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há 3 anos

Página 12 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 25 de Setembro de 2021

177.775-1 ANDERSON VINÍCIUS S. DO NASCIMENTO XXXXX-1 ANNE GABRIELLY VIEGAS LINS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 021/2021 – GP João Pessoa, 23 de setembro de 2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO…
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