Lei nº 9.641 de 25 de Maio de 1998
Lei nº 9.641 de 25 de Maio de 1998
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.
Decreto nº 8.054, de 15 de julho de 2013
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Decreto de 23 de agosto de 2012
Abre ao Orçamento de Investimento para 2012, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica.
Decreto nº 7.579, de 11 outubro de 2011.
Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
Medida Provisória no 2.048-31, de 23 de novembro de 2000.
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras…
Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002.
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
Lei nº 9.775, de 21 de dezembro de 1998.
Altera dispositivos da Lei no 9.620 , de 2 de abril de 1998, e dá outras providências.
Medida Provisória no 1.652-43, de 5 de maio de 1998.
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.
Medida Provisória no 1.863-55, de 23 de novembro de 1999.
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória no 1.973-56, de 10 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.