Lei nº 9.637 de 15 de Maio de 1998

Lei nº 9.637 de 15 de Maio de 1998

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 10 meses

Recurso - TRT01 - Ação Verbas Rescisórias - Rot - de Centro de Estudos e Pesquisas Cientificas Francisco Antonio de Salles e Municipio de Rio de Janeiro

EXMº. SRº. DRº. JUIZ FEDERAL DA 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo n.º CENTRO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS - CEPP , devidamente qualificado nos autos da Reclamação…
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
há 10 meses

Recurso - TRT08 - Ação Salário / Diferença Salarial - Atord - contra PRO Saude - Associacao Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar e Estado do para

AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Processo de origem nº , devidamente qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move em face de PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 10 meses

Contrarrazões - TRT01 - Ação Verbas Rescisórias - Rot - contra Hospital Psiquiatrico Espirita Mahatma Gandhi e Estado do Rio de Janeiro

AO JUÍZO DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - TRT 1a REGIÃO. PROCESSO Nº: , devidamente qualificada na reclamação trabalhista movida contra HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTRO (S), vem Mui…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
há 11 meses

Contrarrazões - TJAL - Ação Serviços Hospitalares - Agravo Interno Cível - - de Instituto de Saúde e Cidadania - Isac

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Ref.: Proc n.º O , pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos do Pedido de Suspensão…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT23 - Ação Reclamação Trabalhista, pelo Rito Ordinário - Atord - contra Instituto Pernambucano de Assistencia e Saude

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE-MT , brasileira, técnica de enfermagem, portadora do RG n° e da , inscrita no CPF sob o n° e no PIS sob o n°…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ano passado

Recurso - TRT23 - Ação Serviços - Atord - contra Instituto Pernambucano de Assistencia e Saude

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE/MT Processo n.° O ESTADO DE MATO GROSSO , pessoa jurídica de direito público interno, por…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
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ano passado

Impugnação - TRT23 - Ação Serviços - Atord - contra Instituto Pernambucano de Assistencia e Saude

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - MT PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE , já…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ano passado

Contestação - TRT23 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Fundacao de Saude Comunitaria de Sinop e Estado de Mato Grosso

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SINOP/MT Processo n° O Estado de Mato Grosso , pessoa jurídica de direito público interno, representado em…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT05 - Ação sob o Rito Ordinário, com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Atord - contra Instituto de Assistencia a Saude e Promocao Social - Provida Instituto e Municipio de Teixeira de Freitas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL E DA AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT05 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Instituto de Assistencia a Saude e Promocao Social - Provida Instituto e Municipio de Teixeira de Freitas

Fls.: 2 EXM.° SR.° DR.° JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - PROVIDA, devidamente qualificada nos presentes autos da Reclamação…
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