Artigo 30 da Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961
LDBE/61 - Lei nº 4.024 de 20 de Dezembro de 1961
pela Lei nº 9.131, de 1995. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Art. 30. (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)
Arts. 31 e 32. (Revogados pela Lei nº 5.692, de 1971)