Lei nº 8.694 de 12 de Agosto de 1993
Lei nº 8.694 de 12 de Agosto de 1993
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1994 e dá outras providências.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0008694-51.2020.4.03.6332 - Disponibilizado em 14/12/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0008694-51.2020.4.03.6332 POLO ATIVO MARCOS ANTONIO DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO | SP168579/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-46.1998.4.03.6100 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº XXXXX-46.1998.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: LUIZ EDUARDO…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0037134-46.1998.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/11/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0037134-46.1998.4.03.6100 POLO PASSIVO CIRO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A/S) SEBASTIAO ALVES DOS REIS JUNIOR | 6808/DF CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR | 247319/SP MIRNA CIANCI | 71424/SP…
Página 1 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 30 de Junho de 2020
PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-84.2001.4.03.6102 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 12/09/2019 APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-84.2001.4.03.6102/SP XXXXX-2/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO…
Página 9 da Suplemento Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29 de Janeiro de 2019
DE POLÍCIA CIVIL, do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 1º, inciso II, alínea "b", da…
Página 21 da Suplemento Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Dezembro de 2016
I. VENCIMENTO - R$ 1.637,50 (um mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); II. 15% GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - R$ 245,63 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-0 (Decisão Monocrática)
DECISÃO MONOCRÁTICA: negativa de seguimentoAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL (IPTU). EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE REJEITADA. FORMAL INCONFORMISMO. PLEITO DE ISENÇÃO DE IPTU, PELO FATO DO …
Andamento do Processo n. 1476315-0 - Agravo de Instrumento - 07/06/2016 do TJPR
0005 . Processo/Prot: 1476315-0 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2015/364746. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais.
Página 298 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 7 de Junho de 2016
JUDICIÁRIA. ISENÇÃO.ART. 3º, ALÍNEA "I" DO DECRETO 962/1932.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, § 1º A DO CPC/73. Vistos e examinados Trata-se de recurso de apelação cível…