Lei nº 8.076 de 23 de Agosto de 1990
Lei nº 8.076 de 23 de Agosto de 1990
Estabelece hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Planos econômicos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança…
=JUDICIÁRIO= Planos econômicos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (27)
Terça-feira, 26 de novembro de 2013 Planos econômicos estão na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (27) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta…