Decreto Lei nº 1.678 de 22 de Fevereiro de 1979

DECRETO Nº 11.953, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput ,…

Atividades 5116 2723 5116 2723 6502 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Município do Rio…

Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

DECRETO Nº 11.616, DE 24 DE JULHO DE 2023 Autoriza o aumento de capital social da Autoridade Portuária de Santos S.A. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput…

§ 4º O Ministério do Esporte auxiliará o Ministério da Fazenda nas ações de fiscalização destinadas a garantir a integridade no esporte." (NR) Art. 2º Fica revogado o inciso IV do caput do art. 30 da…

DECRETO Nº 11.046, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput ,…

CCXXXVI - Decreto de 23 de dezembro de 1996, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 10.867.587,00, em favor do Ministério da Saúde, para reforço de…

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A CEAGESP A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e…

COMPOSIÇÃO DEMONSTRATIVO DOS DEBITOS IPTUS PARA FINS DE ADESÃO DE PPI2021 CFE DECRETO 60.357 DE 01/07/2021 POSIÇÃO DEBITOS BENEFÍCIOS ADESÃO Nº SQL: VALOR PRINC. AT. MONET. HONOR./ CUSTA TOTAL…

DECRETO Nº 10.982, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o aumento de capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que…