Decreto Lei nº 1.678 de 22 de Fevereiro de 1979

Decreto Lei nº 1.678 de 22 de Fevereiro de 1979

Constitui reserva de contenção com parcela das receitas vinculadas da União e dá outras providências.

Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2021

na forma do art. 4º do Decreto-Lei 1.678 /1979; 2. as atualizações dos recursos; 3. o registro dos créditos... foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, e art. 3º-A da Portaria MP 54, de 22 de …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2020

o art. 84 , caput , inciso IV, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei 1.678 , de 22... de fevereiro de 1979, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado, nos termos do …

DECRETO Nº 10.498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei 1.678 , de 22 de fevereiro de 1979, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado...DECRETO 10.498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o aumento de capital …

DECRETO Nº 10.082, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2019

Sumário Atos do Congresso Nacional ..................................................................................................... 1 Atos do Poder Executivo…

DECRETO Nº 9.909, DE 10 DE JULHO DE 2019

Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

DECRETO Nº 9.909, DE 10 DE JULHO DE 2019

Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Notificação : 0011957-28.2015.8.17.0000 PE

LSElif -4/ FLS Poder Judiciário Estado de Pernambuco Tribunal de Justiça Gabinete Des. Jones Figueirêdo Alves QUARTA CÂMARA CÍVEL Ação Declaratória de Nulidade n° 402404-4 Autora: Maria Cristina…

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Dezembro de 2017

Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física).

Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2017

I - a publicação do Diário Oficial da União em dias não previstos no caput ; II - a publicação de edições extras do Diário Oficial da União nos dias previstos no caput ;e III - a remessa de atos para…

Termo ou Assunto relacionado