Lei nº 9.608 de 18 de Fevereiro de 1998

Relator do Parecer: Bispo ALEXANDRO B.C. DE ARAÚO - Presidente do Conselho Superior da Justiça Eclesiástica Federal e Ministro-Chefe do Supremo Tribunal Eclesiástico Federal (STEF). Revisão e…

Observações: Assinatura de 2 testemunhas é indispensável; não precisa ser firmado em cartório, mas se quiser é melhor; pode ter a assinatura de advogado voluntário; ler o documento com o voluntário e…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nome: Fulano de Tal Identidade: OAB/UF CPF: XXXXX Endereço: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF Tipo de serviço que o voluntário vai prestar: Consultoria e…

CONTRATO DE VOLUNTARIADO E TERMO DE ADESÃO Entabulam e estabelecem o presente termo e pacto contratual a IGREJA ...... , pessoa jurídica de direito privado, organização religiosa sem fins lucrativos,…

Recibo de Pagamento de Sustento Pastoral (Prebenda Pastoral) Fonte: Nome da Instituição, com CNPJ Favorecido: ________________________________ CPF: _______________________________ Função: Obreiro e…

PODER JUDICIÁRIO ECLESIÁSTICO DO BRASIL JUSTIÇA ECLESIÁSTICA BRASILEIRA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA DO BRASIL – STJEB ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DAS GENERALIDADES Seção I Da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. xxxx brasileiro, portador do CPF xxxx e residente e domiciliado à Rua…

Parecer jurídico Associação. Advogado. Serviço voluntário. Regulamento. Ordem dos advogados do brasil. Responsabilidade advogado. Possibilidade condicionada. Advocacia “pro bono”. 1. As associações…