Artigo 32 da Lei nº 8.443 de 16 de Julho de 1992

ACÓRDÃO Nº 993/2022 - TCU - Plenário 1. Processo TC 004.959/2015-9. 1.1. Apensos: 031.524/2020-6; 020.925/2017-4; 034.022/2020-1. 2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de reconsideração (Tomada…

ACÓRDÃO Nº 995/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 018.771/2018-1. 2. Grupo II - Classe de Assunto I - Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial 3. Responsáveis/Recorrentes: 3.1.

ACÓRDÃO Nº 997/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 006.135/2013-7. 1.1. Apensos: 008.400/2015-6; 020.676/2015-8; 007.959/2016-8; 026.995/2016-6; 033.367/2015-9; 018.985/2016-5; 007.625/2018-9 2.

ACÓRDÃO Nº 1001/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 012.363/2017-0. 1.1. Apenso: 025.300/2020-2 2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial). 3.

ACÓRDÃO Nº 1009/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 035.268/2015-8 1.1. Apenso: TC 029.598/2017-6 2. Grupo II - Classe de Assunto I - Embargos de Declaração (em Pedido de Reexame em Denúncia) 3.

ACÓRDÃO Nº 1018/2022 - TCU - Plenário 1. Processo TC-012.710/2001-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Apensos: 008.830/2000-0 (REPRESENTAÇÃO) 1.2. Responsáveis: A.c.m. Gomes (00.938.986/0001-45);…

4. Entidade: Município de Aquiraz - CE. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 6. Representante do Ministério…

9.2. dar ciência desta deliberação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Sr. Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; 9.3. determinar o apensamento deste processo ao TC 020.962/2020-7, nos…

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, e com fundamento nos arts. 32, inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992, em: 9.1.

ACÓRDÃO Nº 1017/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 035.120/2020-7. 2. Grupo I - Classe de Assunto: IV - Tomada de Contas Especial. 3. Interessados/Responsáveis: 3.1. Interessado: Empresa…