Lei nº 9.477 de 24 de Julho de 1997
FAPI - Lei nº 9.477 de 24 de Julho de 1997
Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo a Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Alvará Judicial , em Razão das Justificativas de Ordem Fática e de Direito Abaixo Delineadas - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA - COMARCA DE SÃO PAULO -SP ALVARÁ JUDICIAL , brasileira, do lar, RG , SSP/SP e CPF , casada…
Petição - TRT2 - Ação Intervalo Intrajornada - Cumprse - contra Telefonica Brasil e Atento Brasil
Fls.: 1 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento 04 - Bairro…
Recurso - TRF01 - Ação Retido na Fonte - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
ISAURA WAGNER DUARTE FERRAZ DE CAMARGO (ADVOGADO) (RECORRENTE) (ADVOGADO) KARINA BALDUINO LEITE (ADVOGADO) CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR (ADVOGADO) CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO (ADVOGADO) JOSE…
Recurso - TRF01 - Ação Retido na Fonte - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
ISAURA WAGNER DUARTE FERRAZ DE CAMARGO (ADVOGADO) (RECORRENTE) (ADVOGADO) KARINA BALDUINO LEITE (ADVOGADO) CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR (ADVOGADO) CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO (ADVOGADO) JOSE…
Documentos diversos - TRT04 - Ação Gratificação - Atord - contra Banco Santander (Brasil
Fls.: 3 Fls.: 2 Fls.: 4 Fls.: 3 Fls.: 5 Fls.: 4 i Fls.: 28 Fls.: 5 ^a^mmgmMM awd3Wjk^^.K4B^^^'^ ' ^ ü ' ^ J W ^ í^s.; ^ *w^ #^^«M«^^WfAn^daA^ Z ^ m % A f L < V ^ / * g ^ r 02 Razão Soclal/Nomo 01…
Recurso - TJDF - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agravo de Instrumento - contra Distrito Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Processo referência n.: XXXXX-80.2022.8.07.0018. , já devidamente…
Termo de Acordo - TRT02 - Ação Gestante - Atsum - contra Atento Brasil
Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, n°, andar, apartamento 04 - Bairro…
Termo de Acordo - TRT02 - Ação Enquadramento Sindical - Atsum - contra Atento Brasil
Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, n°, andar, apartamento 04 - Bairro…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária e Repetição de Indébito - Ação Civil Coletiva - de Associacao dos Economiarios Aposentados e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL. ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL…