Inciso VI do Artigo 13 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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há 9 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX-59.2022.5.09.0021

Identificação PROCESSO nº XXXXX-59.2022.5.09.0021 (RORSum) RECORRENTE: WAGNER JOSE NOGUEIRA RECORRIDO: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA RELATOR: BENEDITO XAVIER DA SILVA 7ª Turma…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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ano passado

Contrarrazões - TJMT - Ação Indenização / Terço Constitucional - Recurso Inominado - contra Municipio de Alto Garcas

Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Alto Garças-MT 1 Processo n.° Recorrente: Município de Alto Garças Recorrido: art. 42, §2°, da Lei n.° 9.099, de 26 de…
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Tribunal Superior do Trabalho
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ano passado

Andamento do Processo n. 0000694-25.2018.5.17.0006 - AIRR - 09/03/2023 do TST

Processo Nº AIRR-0000694-25.2018.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -SENAI Advogado Dr. Ricardo Barros…
Tribunal Superior do Trabalho
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ano passado

Página 5280 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Março de 2023

Ministra Presidente da 2ª Turma Processo Nº AIRR-XXXXX-25.2018.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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ano passado

Documentos diversos - TRT16 - Ação Horas Extras - Rot - de Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ/MA Processo n.° -16.2017.5.16.0012 Reclamante: Reclamado: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, pessoa…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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ano passado

Documentos diversos - TRT16 - Ação Horas Extras - Atord - contra Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ/MA Processo n.° -16.2017.5.16.0012 Reclamante: Reclamado: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, pessoa…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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ano passado

Petição - TRT16 - Ação Horas Extras - Rot - contra Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE IMPERATRIZ/MA Autos: O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, já qualificado nos autos em epígrafe, movido por , também já qualificado(a), vem,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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ano passado

Petição - TRT16 - Ação Horas Extras - Atord - contra Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE IMPERATRIZ/MA Autos: O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, já qualificado nos autos em epígrafe, movido por , também já qualificado(a), vem,…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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ano passado

Recurso - TJMT - Ação Indenização / Terço Constitucional - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de Mato Grosso

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 14/09/2022 10:45 Juntada de Petição de impugnação à Impugnação à contestação contestação AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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há 2 anos

Recurso - TJMT - Ação Indenização / Terço Constitucional - Recurso Inominado - contra Municipio de Alto Garcas

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 06/08/2021 14:34 -- Impugnação à contestação AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS - MT. , já…
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