Inciso VI do Artigo 13 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-39.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-39.2017.5.16.0012 (ROT) RELATORA : DESEMBARGADORA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO RECORRENTE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-94.2017.5.16.0023

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-94.2017.5.16.0023 (ROT) RELATORA : DESEMBARGADORA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO RECORRENTE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-13.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-13.2017.5.16.0012 (ROT) RECORRENTE: M. I. RECORRIDO: A. U. S. B. L. RELATOR: JAMES…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-50.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-50.2017.5.16.0012 (ROT) RECORRENTE: M. I. RECORRIDO: G. M. C. S. RELATOR: LUIZ COSMO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 14 dias

Recurso - TRT15 - Ação Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Ap - de Assupero Ensino Superior contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , ESTADO DE SÃO PAULO DADOS PROCESSUAIS: Número: Data Autuação: 15/09/2015 Classe: AÇÃO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 16 dias

Recurso - TRT15 - Ação Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Atord - de União Federal contra Assupero Ensino Superior

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , ESTADO DE SÃO PAULO DADOS PROCESSUAIS: Número: Data Autuação: 15/09/2015 Classe: AÇÃO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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mês passado

Recurso - TRT16 - Ação Horas Extras - Rot - contra Municipio de Imperatriz e Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO . PROCESSO Nº RECORRENTE/ RECLAMADA/: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA RECORRIDO/ RECLAMANTE/: Colenda Turma, DA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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mês passado

Recurso - TRT16 - Ação Horas Extras - Atord - contra Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO . PROCESSO Nº RECORRENTE/ RECLAMADA/: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA RECORRIDO/ RECLAMANTE/: Colenda Turma, DA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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mês passado

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX-50.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-50.2017.5.16.0012 (ROT) RECORRENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO: GILZA MARIA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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mês passado

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX-39.2017.5.16.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-39.2017.5.16.0012 (ROT) RELATORA : DESEMBARGADORA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO RECORRENTE…
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