Lei nº 9.421 de 12 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.421 de 24 de Dezembro de 1996
Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
Publicação do processo nº 550/2024 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 043/2024 TRT13 CGP N.º 043, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Publicação do processo nº 7535/1986 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 037/2024 ATO TRT13 CGP N.º 037, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Publicação do processo nº 550/2024 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 042/2024 ATO TRT13 CGP N.º 042, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Publicação do processo nº 550/2024 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 039/2024 ATO TRT13 CGP N.º 039, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Publicação do processo nº 550/2024 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 040/2024 ATO TRT13 CGP N.º 040, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Publicação do processo nº 11985/2009 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-13
Ato Ato da Chefia de Gabinete da Presidência TRT13 n.º 041/2024 ATO TRT13 CGP N.º 041, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no…
Intimação - Apelação Cível - 5000970-71.2021.4.03.6138 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000970-71.2021.4.03.6138 POLO PASSIVO NEUSA APARECIDA SOARES GONCALVES ADVOGADO(A/S) LUCAS DA COSTA CUNHA | 85393/RS ABEL HERNANDEZ LUSTOZA | 66246/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 3782 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024
da errônea conversão da moeda em URV, a relação é de trato sucessivo, de modo que, se não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do…
Página 4051 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024
Bellizze, Terceira Turma, DJe 25/5/2022). [...] 5. Agravo Interno não provido. (AgInt nos EDcl no REsp n. 2.001.406/PR, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/12/2022, DJe de…
Publicação do processo nº 2017/0028483-7 - Disponibilizado em 07/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1054031 - RS (2017/0028483-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : ALBA FREITAS DA CUNHA AGRAVANTE : ANTONIO ROBERTO LIMA MACIEL AGRAVANTE : CICERO…