Lei nº 6.729 de 28 de Novembro de 1979

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO: 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Extrato de Contrato, firmado em 20/05/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa…

do órgão colegiado que julgou apelação interposta em ação indenizatória fundada no mesmo fato Competência da 32ª Câmara de Direito Privado Artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de…

As obras deverão ser iniciadas no prazo máximo de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento pela CONTRATADA desta ordem de início dos serviços, com prazo máximo para a conclusão da obra de 04…

DA MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO. OCORRE QUE, DE ACORDO COM A PERITA: “NO CASO DE COOKIE, O TRATAMENTO PODERIA TER SIDO INICIADO PELO MODO CONSERVADOR (FISIOTERAPIA E AJUSTES DE MANEJO) SEM PREJUÍZO,…

Outrossim, é cediço que a revelia perfaz, dentre outros efeitos, o acoimado material de presunção relativa 3 dos fatos apontados pelo autor o que, por certo, não leva, invariavelmente, à procedência…

ANO 2024 - Edição Complementar 4 - 3316 - Data 23/05/2024 - Página 2 / 2 Cont. Lei nº 6.729 fl.2 1. Constituem áreas de atuação da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução de Canoas o…

Processo: XXXXX-42.2021.8.09.0006 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-42.2021.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE : TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

Processo: XXXXX-42.2021.8.09.0006 Preparo recolhido em dobro, de forma regular (mov. 89). Contrarrazões vistas na mov. 93, pelo não conhecimento ou desprovimento do recurso. É o que cabia relatar.

confirmou o trabalho prestado integralmente à segunda demandada. Some-se a isso o fato de que, uma vez reconhecido o labor prestado pela obreira em suas dependências, cabia à ora recorrente comprovar…

objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante ." (grifos acrescidos) Lado outro, no tocante ao período abrangido pela condenação, a ora…