Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986
Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
Regulações econômicas e seus impactos no desenvolvimento das empresas Brasileiras.
Um dos resultados do excesso de regulações e intervenções é a mortalidade das empresas brasileiras. Segundo dados de 2021, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) , menos de 40% das empresas…
A judicialização da política
O constitucionalismo moderno trouxe profundas mudanças em todos os países que o acolheram, ampliando-se a carta de direitos e garantias fundamentais, protegidos pelo texto constitucional com…
Práticas e Cálculos Trabalhistas
Coelho, Rafael Paulo - Artigo Pós graduação (MBA em Gestão de Departamento Pessoal e Relações Trabalhistas) 1 PROCESSO DE FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O isolamento da categoria…
34 anos da Constituição Cidadã
Em 27 de novembro de 1985, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que…
Ideologias. O agrupar em dois seguimentos para o controle total
Caríssimos leitores. É. A imagem acima com várias personalidades: Frederick — lutou contra o racismo nos EUA; Trump — extrema direita, pró-desenvolvimento econômico; George — direitos iguais, menos…
Defesa legítima de bens comunitários.
A doutrina brasileira é categórica em reconhecer que todos os bens jurídicos são passíveis de proteção pela legítima defesa. Porém, nos exemplos que costumeiramente oferece, verifica-se enraizada uma…
A construção histórica das Constituições e da economia do Brasil
1.Introdução Seria impossível falar da história da economia do Brasil sem ter que conjuntamente falar sobre o descobrimento e suas evoluções no tempo, então por isso vamos começar sobre a história…
Empréstimo compulsório como financiamento na Pandemia.
Empréstimo compulsório como financiamento na Pandemia. Daniel Aniano de Campos Luna [1] INTRODUÇÃO Diversas vezes, em momentos de calamidade pública, os Governantes brasileiros socorreram-se do…
O FGTS – Ação revisional – aplicabilidade ou não da TR
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luiz Eugênio Machado de Souza O FGTS – Ação revisional – aplicabilidade…
Cancelamento de voo na pandemia do Corona Vírus – COVID-19
As consequências da pandemia do Corona Vírus afetaram diversos seguimentos da economia, mas entre os mais afetados, com certeza, está setor aéreo. Com o fechamento dos aeroportos vários voos foram…