Lei nº 9.519 de 26 de Novembro de 1997

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 226, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso…

Art. 1º Nomear ao Posto de Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Apoio à Saúde, do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), e convocar para o Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de março de 2024, na…

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 376, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi…

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 29ABR2024, o 3º SG-RM1-PL 85.2086.63 LUÍS ADRIANI DA SILVA LEITÃO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 202/2022, desta…

CAUÇÃO NÃO EXIGIDA PELO JUÍZO. CONTRARIEDADE AO ART. 59, § 1º, IX, DA LEI N. 8.4245/1991. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO REFORMADA. 1.Decisão agravada que deferiu a liminar de…

PORTARIA Nº 158/COM5°DN, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e…

Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27MAR2024, de acordo com o contido na Portaria nº 544/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0843.36 GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS, por estar realizando o…

PORTARIA Nº 62/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; combinado com o…

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29FEV2024, o CMG (RM1) 87.3026.16 RODRIGO DA ROCHA COLLAÇO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 186/2023, deste Centro de…

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 50/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. O COMANDANTE DA…