Artigo 206 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Art. 206. (Revogado pelo Decreto nº 7.237, de 2010).
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 1001505-26.2023.5.02.0065 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRT2
NÚMERO ÚNICO: 1001505-26.2023.5.02.0065 POLO ATIVO CLAUDETE GALVAO SOARES FERREIRA POLO PASSIVO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ADVOGADO(A/S) VILAR WESCHENFELDER | 190808/SP…
Página 5798 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 2 de Maio de 2024
pagamento no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado, mediante prévia intimação, nos moldes do item 2.6 da Fundamentação; d) fornecer o PPP nos termos do Laudo de Id.0f119d1no prazo de 30…
Página 5799 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 2 de Maio de 2024
vencido e vincendo que deverá ser depositado tendo em vista que o contrato de trabalho encontra-se em curso, aplicando-se o disposto no art.26, parágrafo único, da Lei nº8.036/90. c) no cumprimento…
Publicação do processo nº 1001505-26.2023.5.02.0065 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº ATSum-1001505-26.2023.5.02.006 5 RECLAMANTE CLAUDETE GALVAO SOARES FERREIR A ADVOGADO VILAR WESCHENFELDER(OAB: 190808/SP) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE…
Publicação do processo nº 1001505-26.2023.5.02.0065 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº ATSum-1001505-26.2023.5.02.006 5 RECLAMANTE CLAUDETE GALVAO SOARES FERREIR A ADVOGADO VILAR WESCHENFELDER(OAB: 190808/SP) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE…
Publicação do processo nº 1001505-26.2023.5.02.0065 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº ATSum-1001505-26.2023.5.02.0065 RECLAMANTE CLAUDETE GALVAO SOARES FERREIRA ADVOGADO VILAR WESCHENFELDER(OAB: 190808/SP) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE…
Publicação do processo nº 1001505-26.2023.5.02.0065 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-2
Notificação Processo Nº ATSum-1001505-26.2023.5.02.0065 RECLAMANTE CLAUDETE GALVAO SOARES FERREIRA ADVOGADO VILAR WESCHENFELDER(OAB: 190808/SP) RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE…
Intimação - Apelação Cível - 0008478-60.2017.4.03.6182 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0008478-60.2017.4.03.6182 POLO ATIVO PAULO SERGIO LEIDE ADVOGADO(A/S) FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO | 100068/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Cumprimento Provisório De Sentença - 0000721-35.2023.5.05.0016 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRT5
NÚMERO ÚNICO: 0000721-35.2023.5.05.0016 POLO ATIVO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA POLO PASSIVO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO(A/S) RENATA DOREA XAVIER |…
Página 1056 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 26 de Abril de 2024
os contratos de trabalho ativos quando do ingresso da ação, deve ser observada a data limite para o cálculo das verbas deferidas como sendo a data anterior à de ajuizamento da presente ação.”…