Artigo 20 da Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
Art 20. (VETADO).
§ 1º (VETADO).
§ 2º (VETADO).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 10 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX-86.2000.8.13.0024 Belo Horizonte

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - OMISSAO - CONTRADIÇAO -OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇAO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos contra acórdão que não possui as alegadas…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 10 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-86.2012.4.04.7103 RS XXXXX-86.2012.4.04.7103

APELAÇAO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5001687-86.2012.404.7103/RS RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS APELANTE : COOPERATIVA TRITÍCOLA SAMBORJENSE…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.839 - DF (2010/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.556 - DF (2009/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : SÓ FRANGO ALIMENTOS LTDA ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO (S) RECORRENTE : CENTRAIS …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.728 - DF (2009/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRENTE : INSIVI …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.718 - DF (2009/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRENTE : COMPANHIA …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 877.328 - RS (2006/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ E OUTRO …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 837.635 - SC (2006/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ E OUTRO …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 1.085.474 - PR (2008/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO : DANIELA KRAIDE FISCHER E OUTRO (S) …
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 54 anos

Página 45 da Ineditoriais do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 1970

KERABEDARF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. SENHORES ACIONISTAS DANDO CUMPRIMENTO AS DISPOST OES LEGAIS E EMATERIA SUBMETEMOS A APRE CIACAO (LE V. SA,». AS CONTAS RELATIVAS AO EX ERCICIO DE 1969. LA…
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