Artigo 18 da Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Art. 18. (Vetado.)
Página 213 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002
No que diz respeito aos conselhos estaduais e municipais do idoso, o Relatório demonstra, que adotam funções e papéis diversificados, a depender da realidade local. No entanto, a criação do Conselho…
Página 211 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002
- nº de solicitações formais de acesso à rede assistencial não atendidas no ano/pessoas cadastradas na rede Equidade x Quantidade: - pessoas cadastradas na rede/população idosa pobre no estado 6.3Os…
Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005
8.2 recomendar: 8.2.1 ao Ministro da Previdência e Assistência Social que promova estudos, com vistas a dimensionar a estrutura físico-material e de recursos humanos da Secretaria de Estado de…
Página 169 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005
sua modificação, com a conseqüente alteração dos quantitativos de serviços unitários previstos nos projetos iniciais. São típicas, nesse sentido, as alterações nos serviços de terraplenagem. Essa…
Página 211 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002
- nº de solicitações formais de acesso à rede assistencial não atendidas no ano/pessoas cadastradas na rede Equidade x Quantidade: - pessoas cadastradas na rede/população idosa pobre no estado 6.3Os…
Página 213 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002
No que diz respeito aos conselhos estaduais e municipais do idoso, o Relatório demonstra, que adotam funções e papéis diversificados, a depender da realidade local. No entanto, a criação do Conselho…
Página 169 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005
sua modificação, com a conseqüente alteração dos quantitativos de serviços unitários previstos nos projetos iniciais. São típicas, nesse sentido, as alterações nos serviços de terraplenagem. Essa…
Página 170 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005
8.2 recomendar: 8.2.1 ao Ministro da Previdência e Assistência Social que promova estudos, com vistas a dimensionar a estrutura físico-material e de recursos humanos da Secretaria de Estado de…
Página 95 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2004
VOTO O presente processo de Levantamento de Auditoria junto às obras de construção do Hospital Terciário de Natal/RN, a cargo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, objeto do Programa de…