Lei nº 9.515 de 20 de Novembro de 1997

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo nº Execução de Débitos Condominial URGENTE SOLANJO OLIVEIRA DE SOUZA, devidamente…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE - GO. , brasileiro, divorciado, agropecuarista, portado da Cart. De Ident. nº 906476 - SSP/GO e do CPF nº , residente na , por seu…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000118559 DECISÃO MONOCRÁTICA nº 33.752 Agravo de Instrumento Processo nº XXXXX-93.2016.8.26.0000 Relator (a): Sebastião Flávio Órgão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS - SP. PROCESSO Nº CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS - SP. PROCESSO Nº CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de…

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 25/05/2022 17:14:23 por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO Documento assinado por: - Consulte este documento em:…

AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PEDIDO LIMINAR EFEITO SUSPENSIVO GRATUIDADE DE JUSTIÇA Proc. nº , já devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por meio de seu…

AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PEDIDO LIMINAR EFEITO SUSPENSIVO GRATUIDADE DE JUSTIÇA Proc. nº , já devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por meio de seu…

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 25/05/2022 17:14:23 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº REQUERENTE: REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição…