Artigo 177 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Art. 177. (Revogado pelo Decreto nº 3.668, de 2000)
Página 3536 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 30 de Abril de 2024
Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: Deverão as executadas, no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento da obrigação, efetuar o pagamento/recolhimento das custas processuais e…
Publicação do processo nº 0011444-23.2021.5.18.0081 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATSum-0011444-23.2021.5.18.008 1 AUTOR ELAINE BASILIO CESARI O ADVOGADO ROGERIO JORGE DE LIMA(OAB: 45749/GO) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE BELA VIST A ADVOGADO RAYANE…
Publicação do processo nº 0011444-23.2021.5.18.0081 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATSum-0011444-23.2021.5.18.0081 AUTOR ELAINE BASILIO CESARIO ADVOGADO ROGERIO JORGE DE LIMA(OAB: 45749/GO) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE BELA VISTA ADVOGADO RAYANE…
Página 1071 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2024
O pagamento do saldo remanescente será em 05 (quatro) parcelas, vencíveis todo dia 10 de cada mês, iniciando-se em 05/2024, ou primeiro dia útil subsequente, no valor de R$ 237,76. A sexta e última…
Página 1072 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2024
atualizado do débito em execução, a ser revertido ao credor. Os pagamentos deverão ser efetivados em conta judicial, na CEF, agência 0014, com a juntada aos autos dos respectivos comprovantes. A…
Página 1342 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2024
silêncio, reputa-se cumprida a obrigação. Em relação aos encargos, deverá a executada, na forma requerida, efetuar o pagamento/recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária até o…
Página 1343 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2024
incluso na primeira parcela). Cumprido o ajuste, reputo extinta a execução quanto ao crédito obreiro nos termos do art. 924, inciso II, do novo CPC. Levantem-se os gravames em face da devedora.
Página 1355 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2024
de titularidade da WANDERSON OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 49.570.875.0001.18), a saber: BANCO (SANTANDER), AGÊNCIA (3444), CONTA (13.006969-3), CHAVE PIX (49.570.875.0001.18).
Publicação do processo nº 0010845-09.2023.5.18.0051 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATSum-0010845-09.2023.5.18.0051 AUTOR WILHAN FERREIRA ALVES ADVOGADO JAYSON BRUNO DE OLIVEIRA(OAB: 35994/GO) RÉU CELMAX - TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO MANOEL MESSIAS LEITE…
Publicação do processo nº 0010845-09.2023.5.18.0051 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATSum-0010845-09.2023.5.18.0051 AUTOR WILHAN FERREIRA ALVES ADVOGADO JAYSON BRUNO DE OLIVEIRA(OAB: 35994/GO) RÉU CELMAX - TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO MANOEL MESSIAS LEITE…